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STF rejeita pedido para suspender ordem de prisão contra Acir Gurgacz

Política

STF rejeita pedido para suspender ordem de prisão contra Acir Gurgacz

Senador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro

STF rejeita pedido para suspender ordem de prisão contra Acir Gurgacz

Foto: Pedro França/Agência Senado

Por: Marina Hortélio no dia 10 de outubro de 2018 às 16:40

O pedido do Senado para suspender o cumprimento da ordem de prisão contra o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi rejeitado hoje (10) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli.

No dia 25 de setembro, a Primeira Turma do STF determinou que Gurgacz começasse a cumprir a pena de 4 anos e 6 meses, por crimes contra o sistema financeiro. Entretanto, por ser candidato ao governo de Rondônia, ele não poderia ser preso em um prazo de 15 dias antes da votação.

O senador só poderia ser detido caso o TSE rejeitasse o recurso e ele perdesse o status de candidato, o que aconteceu na semana passada. 

Porém, como nenhum eleitor poderia ser preso, exceto em flagrante, do dia 2 de outubro e até 17h do dia 9 de outubro, o STF só poderia expedir o mandado de prisão contra Acir a partir da noite de ontem (9).

Para evitar o cumprimento da ordem de prisão, o Senado pediu ao STF a suspensão da execução do mandado e da perda dos direitos políticos do senador.