Terça-feira, 03 de agosto de 2021

Política

STF mantém pena de senador Acir Gurgacz, preso em regime semiaberto

A defesa do senador havia recorrido ao plenário para que a condenação fosse suspensa devido a uma inconsistência no cálculo da pena

STF mantém pena de senador Acir Gurgacz, preso em regime semiaberto

Foto: Pedro França/Agência Senado

Por: Alexandre Galvão no dia 09 de novembro de 2018 às 18:40

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por oito votos a um, manter a pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em fevereiro pela Primeira Turma da Corte por crime contra o sistema financeiro nacional.

A defesa do senador havia recorrido ao plenário para que a condenação fosse suspensa devido a uma inconsistência no cálculo da pena. Atualmente, Gurgacz segue trabalhando no Senado durante o dia e dorme no Complexo Penitenciário da Papuda à noite. Ontem (7), por exemplo, o congressista votou a favor do aumento de salário de ministros do Supremo.

Para o relator do pedido da defesa, ministro Edson Fachin, a pena imposta permanece válida por ter sido adequadamente embasada no julgamento que levou à condenação, não se devendo discutir com critérios matemáticos a dosimetria da punição.

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