STF mantém pena de senador Acir Gurgacz, preso em regime semiaberto

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por oito votos a um, manter a pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em fevereiro pela Primeira Turma da Corte por crime contra o sistema financeiro nacional.

A defesa do senador havia recorrido ao plenário para que a condenação fosse suspensa devido a uma inconsistência no cálculo da pena. Atualmente, Gurgacz segue trabalhando no Senado durante o dia e dorme no Complexo Penitenciário da Papuda à noite. Ontem (7), por exemplo, o congressista votou a favor do aumento de salário de ministros do Supremo.

Para o relator do pedido da defesa, ministro Edson Fachin, a pena imposta permanece válida por ter sido adequadamente embasada no julgamento que levou à condenação, não se devendo discutir com critérios matemáticos a dosimetria da punição.