Novo 'Escola Sem Partido' permite que aluno grave professor

Um novo projeto de Escola Sem Partido foi apresentado na segunda (4), abertura do ano legislativo. O texto atual foi protocolado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) e traz novidades: quer assegurar aos estudantes o direito de gravar as aulas contra possíveis doutrinações, além de regular as atividades de grêmios estudantis.

A ideia da parlamentar, no entanto, é que o PL 246 só seja discutido após o trâmite das pautas econômicas do governo.

Embora mantenha as linhas gerais do texto que foi discutido e arquivado em uma comissão especial da Câmara, o novo projeto traz como uma das principais alterações, além do direito de gravar aulas, a proibição aos grêmios estudantis de promover "atividade político-partidária".

O texto também declara que o poder público "não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero". Trata-se de uma mudança em relação ao texto anterior, que vetava totalmente a abordagem de gênero.

As escolas particulares ficam excluídas da lei, que abrange apenas os colégios e universidades do sistema público.