Política

Relator da Previdência apresenta parecer sobre reforma na CCJ na terça

Na avaliação do parlamentar, o relatório, que está quase pronto, terá entre 20 e 25 páginas

[Relator da Previdência apresenta parecer sobre reforma na CCJ na terça]
Foto : José Cruz/AGBr

Por Matheus Simoni no dia 07 de Abril de 2019 ⋅ 18:30

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), anunciou que vai apresentar o relatório sobre a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) nesta terça-feira (9). Na última quinta-feira (4), ao chegar ao Palácio do Planalto para acompanhar as reuniões do presidente Jair Bolsonaro com dirigentes de partidos políticos, Freitas afirmou que a proposta deve ser aprovada no colegiado.

"Nós vamos passar na CCJ com certeza", disse. Na avaliação do parlamentar, o relatório, que está quase pronto, terá entre 20 e 25 páginas. A votação do texto deverá ocorrer na semana que vem, no dia 17 de abril. A proposta é vista como uma das principais medidas do governo para viabilizar a agenda econômica.

A CCJ analisará se a proposta está em conformidade com a Constituição. Depois, o texto segue para discussão em comissão especial e, se aprovado, será votado pelo plenário. Para ser aprovada, a medida precisa de apoio de dois terços dos deputados por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Dessa forma, precisa ser aprovada por 308 deputados, em dois turnos de votação, para seguir para o Senado.
 

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