Política

Prefeitura de Salvador enviará à Câmara proposta de desoneração da tarifa de ônibus

Medida pretende desonerar tarifa técnica em R$ 0,12

[Prefeitura de Salvador enviará à Câmara proposta de desoneração da tarifa de ônibus]
Foto : Antonio Queiros/CMS/Divulgação

Por Juliana Almirante no dia 10 de Abril de 2019 ⋅ 10:20

Diretor presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), responsável por fiscalizar e calcular o valor da passagem de ônibus, Almir Melo, afirmou, durante audiência no Câmara Municipal, na terça-feira (9), que a prefeitura deve enviar, em cerca de 15 dias, o projeto do Executivo que propõe a desoneração da tarifa em R$ 0,12. A tarifa técnica calculada foi de R$ 4,12, mas a que entrou em vigor foi de R$ 4. 

O presidente da Arsal foi chamado à sede do Legislativo para esclarecer aos vereadores a composição da planilha que justificou o aumento da tarifa. Ele esteve acompanhado do secretário de Mobilidade Urbana, Fábio Mota.

Almir Melo destacou ainda que a revisão tarifária foi motivada por ação judicial movida pelas concessionárias do sistema de transporte, que originou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em junho do ano passado com o Ministério Público.

Entre os itens que mais pesam na composição da tarifa, estão a mão de obra (45,71%) e combustível (21,74%). 

A bancada da oposição, registrou descontentamento diante da ausência de uma planilha mais detalhada,  e reclamou porque a apresentação ocorreu após a entrada em vigor da nova tarifa.

“O prefeito inverteu as coisas ao assinar primeiro o acordo com o Ministério Público, sem passar por esta Casa”, protestou o líder da minoria, Sidninho (Podemos). 

Já o vereador Téo Senna (PHS) sugeriu que o governo estadual reduza o ICMS sobre o diesel, a fim de reduzir a tarifa, já que o combustível é o segundo item mais caro na definição do valor. 

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