Política

Contrato que desce quadrado: MP investiga acordo da prefeitura com a Skol

Antes do carnaval deste ano, a Ambev, prefeitura de Salvador e o Ministério Público firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que normatiza o repasse de verba para catadores

[Contrato que desce quadrado: MP investiga acordo da prefeitura com a Skol]
Foto : Tácio Moreira / Metropress

Por Alexandre Galvão no dia 11 de Abril de 2019 ⋅ 08:49

O Ministério Público da Bahia está de olho no contrato da Ambev, dona da marca Skol, com a prefeitura de Salvador. A empresa patrocina diversos eventos populares na cidade, entre elas o carnaval, que é considerada festa mais importante da capital baiana. Segundo o órgão, as irregularidades são as mais diversas.

Promotora de Justiça, Rita Tourinho revelou em entrevista à Rádio Metrópole que a prefeitura determina pagamentos que devem ser executados pela Ambev. 

“Tem no contrato que o município, com relação ao carnaval, dispensa licitação e a empresa paga por contratos que deveriam ser públicos. Isso não só mascara o gasto, como é uma forma de fugir dos processos utilizados pela administração pública. É uma irregularidade. Você tem que licitar, tem que passar pelo Conselho do Carnaval”, afirma. 

TAC foi firmado antes do carnaval
Antes do carnaval deste ano, a Ambev, prefeitura de Salvador e o Ministério Público firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que normatiza o repasse de verba para catadores de lixo. Geradora de toneladas de rejeitos no carnaval de Salvador, a Ambev não se preocupa em como recolher o material que produzia. 
“No ano passado a Ambev só entrou com R$ 70 mil reais  para os catadores e esse ano conseguimos R$ 400 mil reais. Quem produz o lixo tem que fazer o descarte”, indicou Rita Tourinho. A ideia é repetir o acordo em outros anos. 

Exclusividade no carnaval fez preço da cerveja aumentar, indica relatório do Cade
O relatório da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência aponta que a cervejaria Skol, patrocinadora do Carnaval de Salvador, aumenta o preço da bebida na capital baiana durante a Folia de Momo por ser a única empresa autorizada a fazer a comercialização dentro da área de exclusividade. 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) usou o parecer da secretaria como base para abrir investigação. Ainda de acordo com o documento, Salvador tem as provas mais contundentes dos efeitos negativos da exclusividade.

Prefeitura nega irregularidade
A empresa Salvador Turismo (Saltur), responsável pelos contratos das festas populares da prefeitura, negou qualquer irregularidade. “A empresa está e sempre esteve aberta para esclarecer qualquer dúvida junto ao Ministério Público da Bahia, sempre que solicitado. O órgão ressalta que as parcerias com entes privados são importantes para que se mantenha a habitual responsabilidade com a cidade, evitando-se, por exemplo, o uso dos cofres públicos nas realizações da pasta”, afirmou. A prefeitura afirmou que já está à disposição do Cade para esclarecer as informações.

Ambev prefere manter silêncio
Procurada, a companhia preferiu adotar o silêncio sobre as denúncias. 

Em resposta ao Jornal da Metrópole, a assessoria da Ambev disse que não iria responder aos questionamentos. A reportagem fez questionamentos a respeito da forma de pagamento adotado pela empresa, se o contrato seria renovado, se as cláusulas seriam modificadas e qual era o ganho, em termos reais, do patrocínio da companhia às festas populares na capital baiana. 

Leia essa e outras matéria no Jornal da Metrópole dessa semana. 

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