Contrariando discurso, MEC congela mais verbas do ensino básico do que de universidades

O Ministério da Educação (MEC) congelou mais recursos da educação básica do que das universidades federais. É o que mostra um levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) e divulgado hoje (4) pelo jornal O Estado de S.Paulo

De acordo com os dados levantados, pelo menos R$ 2,4 bilhões que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados. O número é levemente superior ao corte nas universidades federais, que ficaram sem R$ 2,2 bilhões.

Os dados mostram ainda que a pasta bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões dos R$ 265 milhões previstos inicialmente para construção ou obra em unidades do ensino básico. O ensino técnico também foi atingido, com um bloqueio de R$ 100,45 milhões no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), e no Mediotec, modalidade onde os alunos fazem, ao mesmo tempo, o ensino médio e técnico, com retenção de R$ 144 milhões dos R$ 148 milhões previstos inicialmente.

Além disso, foram bloqueados recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas e, também, capacitação de servidores, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino em período integral. Foram inclusos ainda programas importantes de permanência das crianças de baixa renda nas escolas, como merenda (corte de R$ 150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7 milhões).

Questionado pela publicação, o MEC afirmou que está cumprindo com o contingenciamento estabelecido pelo governo federal.