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Política

Vereadora quer proibir liberação de verba a eventos que ofendam cristãos

Em caso de descumprimento da lei, o infrator ficaria sujeito a multa no valor de R$ 6 mil a R$ 500 mil

[Vereadora quer proibir liberação de verba a eventos que ofendam cristãos]
Foto : Divulgação

Por Juliana Almirante no dia 27 de Maio de 2019 ⋅ 12:20

A vereadora Ireuda Silva (PRB) quer proibir a liberação de verba pública para eventos que ofendam a religião cristã na capital baiana. 

Ela apresentou o Projeto de Lei Nº 165/19, publicado no Diário da Câmara Municipal hoje (27), para impedir o "vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo".  

O projeto prevê como ofensa "a utilização de todo e qualquer objeto vinculado à religião ou a crença, de forma desrespeitosa ao dogma", em pejorativas manifestações sociais, culturais ou de gênero.

Sendo assim, se a matéria for aprovada na Casa, em caso de descumprimento da lei, o infrator ficaria sujeito a multa no valor de R$ 6 mil a R$ 500 mil, assim como à proibição de realizar eventos que dependem de autorização do poder público, pelo prazo de dois a oito anos.

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