Senado aprova projeto que caracteriza crime de terrorismo

O projeto de lei que caracteriza o crime de terrorismo foi aprovado pelo plenário do Senado, nessa quarta-feira (28). O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que gerou muita polêmica e mais de duas horas de debate entre os senadores. Segundo a Agência Brasil, fica identificado como terrorismo o ato de “atentar contra pessoa, mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo, com objetivo de provocar pânico generalizado”. A pena de reclusão é de 16 anos a 24 anos.

O projeto estabelece também como “ato de terrorismo por extremismo político”, quando o atentado for contra instituições democráticas. O texto especifica ainda os atos que podem ser caracterizados como terroristas, entre eles interromper serviços de comunicações, sequestrar aviões, provocar explosões propositais ou o uso de gás tóxico e material radiológico em prédios e locais com grande aglomeração de pessoas.

As penas podem ser agravadas por diversos motivos, entre eles se o ato causou morte, contou com auxílio de governo estrangeiro ou organização internacional criminosa. A pena pode chegar a 30 anos de prisão.