Política

Prefeitura de Salvador envia à Câmara projeto para instituir Previdência Complementar

Segundo estimativa, déficit atuarial da previdência municipal chega a aproximadamente R$ 8 bilhões por ano

[Prefeitura de Salvador envia à Câmara projeto para instituir Previdência Complementar]
Foto : Divulgação

Por Juliana Almirante no dia 19 de Junho de 2019 ⋅ 12:40

A prefeitura de Salvador encaminhou para a Câmara de Vereadores, na tarde de ontem (18) o Projeto de Lei que institui a “Previdência Complementar”.

De acordo com a administração municipal, a medida integra ações de recuperação do equilíbrio financeiro e atuarial do regime Próprio de Previdência do Município.

"Vale ressaltar que o desequilíbrio nas contas é um problema comum a todos os regimes, sejam eles estaduais, municipais e no âmbito federal", pontua a prefeitura, em nota.

A prefeitura argumenta que as estimativas do Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA)/ 2017 apontam o déficit atuarial da previdência municipal em aproximadamente R$ 8 bilhões por ano. O valor supera o orçamento anual do munícipio.

De acordo com o secretário de Gestão, Thiago Dantas, a prefeitura já adota medidas gerenciais para diminuir esse déficit.

“Em 2018, obtivemos uma redução de 10% em relação a 2017, contudo ainda supera o orçamento municipal. Desta forma precisamos de medidas integradas para reverter essa situação”, disse ele, ainda em nota.

Segundo a prefeitura, a proposta do novo regime será facultativa para todos os servidores. No entanto, os novos empossados, caso não queiram aderir, deverão se aposentar pelo teto previsto pelo regime geral da Previdência.

Notícias relacionadas

[Bolsonaro tira Joice Hasselmann de liderança do governo ]
Política

Bolsonaro tira Joice Hasselmann de liderança do governo 

Por Alexandre Galvão no dia 17 de Outubro de 2019 ⋅ 14:15 em Política

Joice foi escolhida líder do governo em fevereiro, pela indicação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)