Política

Senado aprova divisão de recursos de megaleilão do petróleo com Estados e municípios

Matéria foi aprovada com 68 votos favoráveis e nenhum contrário

[Senado aprova divisão de recursos de megaleilão do petróleo com Estados e municípios]
Foto : Roque de Sá/ Agência Senado

Por Juliana Almirante no dia 16 de Outubro de 2019 ⋅ 07:00

O Senado aprovou ontem (15) o projeto que partilha recursos do megaleilão do petróleo, marcado para novembro, com Estados e municípios.

De acordo com o Estadão, a matéria foi aprovada com 68 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A aprovação "destrava" a conclusão da reforma da Previdência na Casa.

O leilão corresponde à chamada cessão onerosa, relativo ao petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobras.

O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra de petróleo que tem na região. A expectativa é de que, com a divisão, prefeituras e governos estaduais recebam um total de R$ 21,9 bilhões no caixa até o fim do ano.

Essa distribuição de recursos faz parte do chamado "pacto federativo", conjunto de projetos que aumentam os recursos para Estados e municípios.

O pacote foi negociado pelos senadores a fim de "compensar" a aprovação da reforma da Previdência. Se o texto aprovado for mantido no segundo turno, está prevista uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos.   

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