Governo lança pacote de incentivo à contratação de jovens e trabalhadores acima de 55 anos

O governo de Jair Bolsonaro lança hoje (11) o "Programa Verde Amarelo", voltado para a criação de empregos. A iniciativa terá foco em jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos, prevendo também a redução de encargos trabalhistas para os empregadores. A expectativa do governo é que sejam criados 4 milhões de empregos nos próximos três anos com os benefícios, com redução do custo de contratação estimada em 32%.

O programa deverá ser criado por medida provisória, que passa a valer imediatamente, mas ainda vai ser apreciada pelo Congresso Nacional. As regras estabelecem que as empresas não pagarão a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (de 20% sobre a folha), as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. Além disso, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa, ante 40% para os outros contratos.

As contratações no novo modelo serão limitadas a trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, ou R$ 1.497. O número de funcionários que poderão ser contratados com os benefícios também será restrito. As medidas buscam evitar que as empresas substituam funcionários de outra faixa etária pelos da idade prevista no programa.