Política

Decreto do governo encaminha privatização de parques nacionais

Jericoacoara, Iguaçu e Lençóis foram incluídos no Programa de Parcerias de Investimento (PPI), segundo o texto publicado no Diário Oficial da União desta terça

[Decreto do governo encaminha privatização de parques nacionais]
Foto : Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

Por Juliana Rodrigues no dia 03 de Dezembro de 2019 ⋅ 10:20

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicado no Diário Oficial da União de hoje (3) qualifica três pontos turísticos brasileiros para fazerem parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda a viabilidade de privatizações destes locais. São o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, e o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, onde estão as cataratas do Iguaçu.

O texto do decreto informa que as unidades estão qualificadas para o Programa Nacional de Desestatização (PND) "para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação". Um dos artigos ainda estabelece que "o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados".

Notícias relacionadas

[Bolsonaro quer iniciar 2020 com reforma ministerial]
Política

Bolsonaro quer iniciar 2020 com reforma ministerial

Por Juliana Rodrigues no dia 14 de Dezembro de 2019 ⋅ 14:28 em Política

Titulares das pastas da Educação, Casa Civil e Minas e Energia devem ser substituídos, segundo interlocutores do governo