Sem caixa, Estados pressionam governo para receber recursos do pré-sal

O Fórum Nacional de Governadores pediu ao presidente Jair Bolsonaro para receber, de forma antecipada, R$ 5,3 bilhões referentes ao chamado bônus de assinatura pelo megaleilão do pré-sal realizado no início de novembro. Segundo carta assinada pelo coordenador do fórum, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o recurso é de “inestimável relevância” para o pagamento do 13º salário dos servidores dos Estados. A informação é do Estadão.

O governo arrecadou R$ 69,96 bilhões com a concessão de duas das quatro áreas ofertadas, bem abaixo da expectativa de ganho superior a R$ 106 bilhões. Pelas regras do leilão, as empresas vencedoras (a Petrobrás em associação com as estatais chinesas CNOOC e CNODC) têm até 27 de dezembro para pagar o bônus de assinatura à União. Em seguida, os valores devem ser repassados à própria Petrobrás, Estados e municípios. Os governadores tentam, porém, receber os valores já entre os dias 10 e 20 deste mês, a tempo de usá-los para quitar o 13º salário.

De acordo com o Ministério da Economia, caso as empresas só façam o pagamento no fim do prazo, o recurso deverá ser repassado aos governadores apenas em 31 de dezembro.