Política

Bolsonaro anuncia que vai enviar projeto de lei ao Congresso para proibir 'ideologia de gênero'

Proposta será apresentada mesmo após STF declarar inconstitucional lei municipal que vetava discussão de gênero em escolas

[Bolsonaro anuncia que vai enviar projeto de lei ao Congresso para proibir 'ideologia de gênero']
Foto : Carolina Antunes / PR

Por Juliana Rodrigues no dia 12 de Maio de 2020 ⋅ 12:00

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12), antes de comandar uma reunião ministerial no Palácio da Alvorada, que o governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei federal para proibir a chamada "ideologia de gênero" no país.

A declaração foi dada pouco mais de duas semanas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF), declarar inconstitucional, por unanimidade, uma lei municipal de Nova Gama (GO) que vetava a discussão de gênero em escolas. Segundo o jornal O Globo, o presidente fez o anúncio diante de crianças levadas ao local por um padre.

"Nós sabemos que, por 11 a 0, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma lei municipal que proibia ideologia de gênero. Já pedi ontem para o major Jorge (Oliveira), nosso ministro (da Secretaria-Geral da Presidência), que providenciasse uma lei federal agora, um projeto, e devemos apresentar hoje com urgência constitucional", disse o presidente, que carregou uma menina no colo enquanto ouviu o grupo cantar "Jesus Cristo", de Roberto Carlos.

O presidente da República tem direito a solicitar que projetos de lei de sua autoria tramitem em regime de urgência. Nesse caso, a Câmara dos Deputados e o Senado terão 45 dias, cada uma, para votar a matéria. Se esse prazo não for respeitado, o projeto passará a trancar a pauta de deliberações da Casa em que estiver tramitando.

Notícias relacionadas