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Sexta-feira, 29 de março de 2024

Política

Bolsonaro sanciona, com vetos, lei de proteção a povos indígenas na pandemia

Entre os trechos excluídos pelo presidente, estão garantia de acesso a água, materiais de limpeza e cestas básicas

Bolsonaro sanciona, com vetos, lei de proteção a povos indígenas na pandemia

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por: Lara Curcino no dia 08 de julho de 2020 às 08:20

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece medidas protetivas a povos indígenas durante a pandemia de coronavírus. O texto foi publicado na madrugada de hoje (8) no Diário Oficial da União. 

A nova lei determina que comunidades indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais sejam classificados como “grupos em situação de extrema vulnerabilidade”. Com isso, o governo fica responsável por viabilizar acesso de coronavírus a testes para esta população, assim como a contratação de profissionais de saúde para atender as comunidades e a construção emergencial de hospitais e campanha nos municípios próximos a aldeias. 

Entre os trechos excluídos pelo presidente, estão garantia de acesso a água potável, materiais de limpeza e higiene, instalação de internet e cestas básicas para as comunidades.