Prefeitura tem 48h para tomar providências sobre retorno de 100% da frota de ônibus, diz MP

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou hoje (17) ao secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, que determine a retomada imediata de 100 % da frota de transporte público coletivo em Salvador. Além disso, a Secretaria de Mobilidade deve comunicar ao MP as providências adotadas no prazo de 48 horas. 

“É necessário o estabelecimento de medidas efetivas que evitem a ocorrência de aglomerações nos terminais de ônibus e dentro dos veículos que compõem o sistema de transporte coletivo em Salvador”, destacaram os promotores de Justiça Adriano Assis e Rita Tourinho, autores da recomendação.

O MP diz que, diante da ativação gradual da terceira fase de retomada econômica no Município, com a volta das atividades dos clubes sociais, recreativos e esportivos, tornou-se imprescindível a readequação da frota de ônibus. 

“Levamos em consideração a Orientação Técnica nº 320/2020, emitida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MP (Cesau), onde consta que “diante das evidências da necessidade de manutenção de distanciamento entre os passageiros dos transportes urbanos coletivos e considerando que historicamente o município de Salvador apresenta superlotação dos transportes, especialmente em horários de pico, é fundamental que haja oferta suficiente de veículos de forma a reduzir o quantitativo de passageiros por transporte, bem como nos terminais, atendendo às necessidades da população com o menor risco possível de disseminação do coronavírus”, disse.