Secult responde críticas de artistas e não reconhece falha técnica em edital

A secretaria de Cultura do Estado (Secult) respondeu às críticas feitas pela atriz Aicha Marques, em entrevista à Rádio Metrópole, na última quinta-feira (17), sobre o edital “Agitação Cultural”, que teria tido problemas no sistema da pasta, o que gerou insatisfação e um processo que congelou a verba de R$ 15 milhões da secretaria. No entanto, a pasta informou, através de nota, que não foi notificada pelo Tribunal de Justiça.

Segundo Secult, não há erros ou equívocos na finalização do edital. “A SecultBA afirma que não há evidências de falhas no Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC) e o próprio site do SIIC traz as orientações detalhadas sobre o envio de documentação, assim como o Guia de Orientação ao Proponente. A SecultBA destaca que todos os canais de diálogo com os proponentes sempre estiveram e continuam abertos e que todas as manifestações referentes ao Agitação Cultural foram respondidas com base em parâmetros legais", disse em nota.
 
A secretaria também reiterou o fato de que outros preponentes conseguiram se inscrever e disse desconhecer falhas técnicas. “Qualquer modificação nos prazos do certame poderá afetar o calendário de ações previsto para o primeiro semestre de 2016, bem como a realização das 110 ações classificadas por mérito artístico e cultural, que cumpriram todos os prazos e parâmetros estabelecidos. A SecultBA afirma, ainda, que continua pautada pelos procedimentos democráticos e republicanos que guiam a sua gestão, primando pela transparência do edital, instrumento legal de seleção pública”, complementou a nota.