"A paternidade responsável está na Constituição", diz defensora pública

Entre  agosto de 2022 e julho de 2023, mais de 12 mil bebês foram registrados sem o nome do pai na Bahia, segundo a Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Bahia). A Ação Cidadã Sou Pai Responsável, lançada pela Defensoria Pública do estado (DP-BA), foi lançada neste mês dos pais justamente com o objetivo de atender a população e realizar exames de DNA para o reconhecimento de paternidade. Nesta terça-feira (13), o Metropole Mais recebeu a equipe da DP para detalhar a ação.

“A paternidade responsável está lá na Constituição. Pensando nas crianças e adolescentes, que merecem uma proteção integral, as instituições públicas, o Estado, a comunidade e a família precisam se preocupar com a formação da família. Agora no mês dos pais, chamamos a comunidade para conversar sobre o tema, não só fazer exames de DNA”, disse a defensora pública Tatiane Ferraz.

Segundo Ferraz, para a realização do teste de DNA é preciso que o suposto pai, a criança e a mãe se apresentem de forma voluntária. “Quando esse suposto pai não quer aparecer, não quer registrar, a gente entra com ação de investigação de paternidade, mas este momento é a oportunidade de todos tirarem sua dúvida. Melhor do que um oficial de justiça na sua porta, de uma cartinha de justiça na sua caixa dos Correios’, ponderou a defensora.

No mês de agosto, quem quiser fazer o exame em Salvador ou tirar dúvidas sobre a paternidade, pode comparecer pessoalmente à Casa de Acesso à Justiça I da Defensoria Pública da Bahia (Rua Arquimedes Gonçalves, número 271 – Jardim Baiano). Na próxima quarta-feira (14), a DP vai atender na Arena Fonte Nova, em uma parceria com o Esporte Clube Bahia, e na quinta (15) e sexta-feira (16), no Barradão, em parceria com o Vitória. Já no sábado (17), é possível ser atendido na Estação da Lapa.

Confira a entrevista: