Presidente esclarece atuação do TCE e defende processo de escolha de conselheiros

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presídio, explicou o papel do órgão e comentou o processo de escolha dos conselheiros que integram o tribunal. Em entrevista ao programa Jornal da Cidade, nesta segunda-feira (21), a missão do TCE é zelar pelo bom uso dos recursos públicos estaduais.

“O TCE analisa e fiscaliza as contas do Estado, as contas orçamentárias e de gestão. O tibunal analisa, aprova e leva parecer das contas do governador, mas quem julga, de fato, essas contas é a Assembleia Legislativa”, explicou, reforçando o papel técnico do órgão no processo. “Não podemos enxergar o Tribunal apenas de forma punitiva. Estamos trabalhando para nos aproximar da sociedade e dos gestores, promovendo capacitação e orientação", completou.

O presidente também falou sobre a forma como os conselheiros são escolhidos. De acordo com ele, o processo é balizado pela Constituição e envolve indicações do governador e da Assembleia Legislativa. “É feito dessa forma para que haja equilíbrio entre técnica e política. A Conselheira Aline, por exemplo, foi indicada por preencher todos os requisitos constitucionais. E tem sido uma boa conselheira”, afirmou.

Presídio revelou ainda que o TCE tem se empenhado para garantir uma análise rigorosa das contas públicas, mas com critérios técnicos e justos. “As contas só são reprovadas quando há indícios gravíssimos de irregularidade. E isso é feito com base no trabalho técnico dos auditores especializados”, explicou.

Confira a entrevista na íntegra: