Salvador: Vereador Daniel Alves fala que escolas ainda fazem “venda casada indireta” de materiais didáticos

O cenário educacional de Salvador vive um dilema entre renomadas escolas particulares e o bolso das famílias soteropolitanas. Segundo o vereador Daniel Alves, em entrevista ao Jornal da Cidade, instituições de ensino da capital baiana estão utilizando estratégias de “venda casada indireta” para burlar a eficácia da lei municipal que garante a reutilização de livros e a compra individualizada de materiais.

“Colocam o desconto muito grande no material quando comprado todo: um livro custa mil, o material todo custa 4 mil, obrigando o consumidor a aderir à compra do pacote”, conta.

Segundo o vereador, a iniciativa da lei começou em 2022, devido à demanda de pais de aluno. Na época, um grande grupo financeiro adquiriu algumas escolas da cidade. Já no ano seguinte, a gestão impôs a obrigatoriedade da compra anual de do material escolar, não podendo ser reutilizado por terceiros.

Daniel conta que após a aprovação da lei em 2023, muitas escolas não seguiram a medida, o que o fez cobrar ao Ministério Público a fiscalização. Ele conta que atualmente algumas instituições já respeitam a legislação e reforça que o que está em pauta não é a proibição da venda de materiais didáticos. “O que a gente está discutindo aqui não é a venda do material, é o abuso do consumidor. Obrigar um aluno a trocar o material todo ano.”

Outro ponto discutido na entrevista é em relação à padronização e qualidade dos materiais, tendo em vista que cada região tem suas particularidades. “Como é que a gente vai estudar cada região, valorizar a nossa cultura, a nossa história, o nosso passado, se o material vem uniformizado de norte a sul do país. O que vai acontecer é que o que vai predominar é a matriz econômica — que é o sudeste”, concluiu. 

Confira a entrevista na íntegra: