Judicialização crescente desafia Justiça estadual, avalia Rotondano

A demora no julgamento de processos na Bahia está ligada, entre outros fatores, ao número de comarcas sem juízes. A avaliação é do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Edivaldo Rotondano, em entrevista à Rádio Metropole, nesta segunda-feira (2).

Segundo o magistrado, há déficit de pessoal em diferentes regiões do estado. “Hoje temos diversas comarcas vagas, sem juízes. Tem edital na praça, concursos pra juízes e servidores. Quero nomear juízes para deixar essas comarcas providas para melhorar a situação da população”, afirmou.

Rotondano relacionou a morosidade também ao alto volume de demandas no país. “Temos quase 90 milhões de processos tramitando no nosso país. Desses, 80% estão na Justiça estadual. A Suprema corte chinesa julga, por ano, 2 a 3 mil processos. E só aqui isso a gente recebe por mês”, declarou, ao comparar a realidade brasileira com a de outros sistemas judiciais.

Apesar de negar banalização do acesso à Justiça, ele defendeu maior uso de mecanismos consensuais. “Não é que tenha banalizado, mas existem métodos de conciliação que deveriam ser mais utilizados e as pessoas se afastam dessa possibilidade. A composição pra evitar a fase pré-processual é melhor que ir para judicialização por uma causa simples que poderia ter sido resolvida de forma mais amigável”, afirmou.

Confira a entrevista na íntegra: