“Omissão do Estado é sistêmica”, diz advogado sobre caso Mãe Bernadete

O advogado de acusação Hédio Silva Jr. afirmou que o julgamento do caso da ialorixá Mãe Bernadete foi “um dos júris mais intensos e tensos” de sua carreira. A declaração foi dada em entrevista ao Jornal da Cidade, nesta quarta-feira (15), após a condenação de dois acusados pelo crime ocorrido em agosto de 2023, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho.

Segundo ele, o histórico de ameaças contra a líder quilombola já indicava o risco. “Trinta dias antes da execução dela, ela é visitada pela ministra Rosa Weber [...] e ela diz: vou morrer”, relatou. Mãe Bernadete integrava um programa de proteção a defensores de direitos humanos, mas, ainda assim, foi morta com 25 disparos de arma de fogo, sendo 12 no rosto.

Apesar das críticas ao contexto, o advogado avaliou como “exemplar” o trabalho da Polícia Civil da Bahia na investigação. De acordo com ele, a condenação foi sustentada por provas materiais, como quebra de sigilos telefônicos e telemáticos, além do mapeamento de antenas de celular, que apontaram para a participação do executor Arielson da Conceição dos Santos.

Para o representante da família, o crime foi premeditado. “Isto é uma premeditação, um planejamento, uma organização para a execução”, afirmou, citando o uso de armas de uso restrito. Ele também mencionou o mandante do crime, Marílio dos Santos, condenado a mais de 29 anos de prisão, e considerado de “altíssima periculosidade”.

Omissão do Estado e violência contra quilombolas

Na entrevista, Hédio Silva Jr. ampliou a crítica ao que classificou como omissão do Estado na proteção de comunidades quilombolas. Segundo ele, o processo de certificação dessas áreas não é acompanhado pela titulação das terras, o que aumenta a vulnerabilidade das lideranças. “Vira um alvo ambulante”, disse.

O advogado citou ainda dados que indicam a morte de cerca de 50 lideranças quilombolas nos últimos cinco anos no Brasil. Para ele, o caso de Mãe Bernadete se insere nesse cenário. “A omissão do Estado é sistêmica”, afirmou.

Ele também apontou falhas no sistema de proteção, como o funcionamento parcial das câmeras de monitoramento na região onde a vítima vivia. Das oito instaladas, apenas quatro estavam operando no momento do crime.

Confira a entrevista na íntegra: