“Salvador precisa de equilíbrio”, diz Sosthenes Macedo sobre denúncias de poluição sonora

O secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sosthenes Macedo, afirmou que o combate à poluição sonora em Salvador precisa conciliar o direito ao lazer com o descanso dos moradores. Em entrevista para o Jornal da Cidade desta segunda-feita (17), o secretário comentou o levantamento, capa do Jornal Metropole, que aponta a Pituba como o bairro com maior número de denúncias de poluição sonora em 2026, seguida por Itapuã, Rio Vermelho, Brotas e Paripe. “A gente precisa viver com razão, com equilíbrio. Salvador vai ser legal para todos quando houver equilíbrio, quando todos puderem viver nessa cidade que todos nós amamos”, disse.

Segundo Macedo, a fiscalização não considera apenas o horário, mas também os níveis de emissão sonora. “Muita gente fala assim: ‘Até às 22 vale tudo’. Pode tocar à vontade. Nós temos a questão dos decibéis”, afirmou. Ele explicou que, no caso de obras realizadas durante a madrugada, por exemplo, a legislação municipal estabelece limite de 70 decibéis entre determinados horários. “Não pode exceder os 70 decibéis a partir daquele horário na obra até 5 horas da manhã”, declarou.

O secretário também destacou que estabelecimentos podem ter autorização para funcionar com som em horários específicos, desde que atendam às exigências de isolamento acústico e controle de ruído. “Os nossos técnicos vão ao campo, fazem as vistorias no local. Essas vistorias são realizadas e, se houver excesso, é orientado imediatamente a redução e, por vezes, há a multa com pecúnia”, explicou.

De acordo com o balanço de 2026, 462 equipamentos sonoros já foram apreendidos durante as ações de fiscalização na capital baiana. Macedo ressaltou que as operações envolvem diferentes órgãos municipais e que a atuação ocorre de forma integrada. “A SEDUR é uma pasta que tem muitas das suas operações transversalizadas”, afirmou, citando ações realizadas em conjunto com outros órgãos da Prefeitura.

Sosthenes defendeu ainda que a fiscalização deve começar pela orientação, mas pode avançar para medidas mais rígidas quando houver descumprimento. “Primeiro, a gente faz o convencimento para poder a prática não ser abusiva e, não havendo a parte positiva, tem inclusive a retirada”, afirmou. A declaração reforça a estratégia da Prefeitura de combinar orientação e fiscalização para reduzir os impactos do excesso de barulho na rotina dos moradores.