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Quinta-feira, 13 de maio de 2021

Saúde

Anvisa devolve pedido de uso emergencial da Sputnik V; governo da Bahia recorre ao STF

Agência alegou "falta de requisitos mínimos" para liberação do imunizante, que está entre os que devem ser adquiridos pelo estado

Anvisa devolve pedido de uso emergencial da Sputnik V; governo da Bahia recorre ao STF

Foto: Divulgação

Por: Juliana Rodrigues no dia 17 de janeiro de 2021 às 09:30

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ontem (16) que restituiu ao laboratório União Química a documentação referente ao pedido de uso emergencial da Sputnik V, vacina russa contra a Covid-19. Segundo a Anvisa, a documentação não apresenta "requisitos mínimos para submissão e análise."

Na sexta (15), o grupo farmacêutico União Química havia informado que, em conjunto com o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF, na sigla em inglês), havia protocolado na Anvisa o pedido de uso emergencial no Brasil de 10 milhões de doses da Sputnik V.

"O pedido foi restituído à empresa por não atender os critérios mínimos, especialmente pela falta de autorização para a condução dos ensaios clínicos fase 3, a condução em andamento no país e questões relativas às boas práticas de fabricação", informa a agência.

Ainda na noite de ontem (16), após a devolução, o Governo da Bahia entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja permitido à Bahia e aos demais Estados a possibilidade de importar e distribuir vacinas contra Covid sem registro na Anvisa, desde que registradas perante uma Agência Reguladora Regional de Referência, bem como de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional. Mais cedo, o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, anunciou a intenção do governo estadual.

Segundo o governo, com a medida, caso alguma vacina contra Covid tenha sido registrada por agência sanitária certificada pela OPAS, como a vacina Sputnik V, utilizada na Rússia e Argentina, torna-se dispensável o registro da Anvisa, que deverá autorizar a importação e distribuição. "Assim, a desarticulação das ações no âmbito federal não pode impedir que os Estados adotem os meios possíveis para proteger a saúde dos seus cidadãos mediante o fornecimento de vacinas cuja eficácia e segurança estejam adequadamente caracterizadas, conforme critérios científicos e técnicos", diz a nota divulgada pela gestão do governador Rui Costa (PT).

A Bahia já tem um contrato de prioridade para recebimento de até 50 milhões de doses da vacina Sputnik V, que recentemente apresentou índice de eficácia superior a 90%, segundo os testes realizados.

TV METRO

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Silvio Humberto

Em 13 de maio de 2021
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