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Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem

Saúde

Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem

Julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será finalizado amanhã (16)

Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem

Foto: Nelson Jr/SCO/STF

Por: Metro1 no dia 15 de setembro de 2022 às 16:32

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. A informação é da Agência Brasil.

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3) pela suspensão. Faltam os votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será finalizado amanhã (16). 

Além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para manter a suspensão.  

Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar. 

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.