Defensoria Pública pede a conclusão das obras do Hospital das Clínicas

A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) ajuizou, na última segunda-feira (22), uma ação civil pública com o objetivo de garantir a continuidade das obras do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgar Santos, o Hospital das Clínicas, em Salvador. As intervenções no local, iniciadas em 2011, estão paralisadas desde 2013. Uma série de reformas foram implementadas para buscar a melhoria e ampliação do atendimento à população, porém, apesar de parte das obras no Hospital das Clínicas terem sido concluídas com êxito, beneficiando a estrutura da unidade, de acordo com a DPU, outras intervenções foram paralisadas devido à suposta extinção do contrato com as empresas de engenharia.

As obras permanecem sem qualquer previsão de reinício ou de conclusão, impossibilitando a expansão do número de procedimentos médico-hospitalares, como internação, cirurgias e consultas. Segundo a DPU, o atraso também prejudica diretamente a saúde e a vida da população que depende da assistência do Sistema Único (SUS) na Bahia. Além disso, a interrupção das obras ocasionou o fechamento de diversos setores do hospital e a redução considerável no número de atendimentos. Dados divulgados apontam que a população usuária do SUS sofreu com a redução de 35% no número de cirurgias realizadas, de 28% no número de internamentos em leitos integrais e de quase 40% na taxa de ocupação.

O órgão também alertou que o Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgar Santos dispõe, desde dezembro de 2011, de um aparelho de ressonância magnética no valor de R$ 1.406.75, que apenas aguarda a conclusão da reforma da sala para ser instalado. A Defensoria Pública da União na Bahia informou que, diante dos prejuízos causados pela paralisação da reforma, é preciso que haja a interferência do Poder Judiciário para garantir o reinício das obras, assegurando a retomada dos serviços prestados à população usuária do SUS.