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Sexta-feira, 12 de julho de 2024

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Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

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Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

Lei foi publicada, com veto, na quarta-feira (12) em edição extra no Diário Oficial da União

Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Por: Metro1 no dia 14 de junho de 2024 às 18:17

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O texto foi publicado na quarta-feira (12) em edição extra do Diário Oficial da União.

O principal objetivo do programa é aumentar a cobertura vacinal da população brasileira, com foco em alunos da educação infantil e do ensino fundamental.  A norma, que surgiu a partir do projeto de lei do deputado Domingos Sávio (PL-MG), foi sancionado com vetos pelo mandatário brasileiro.

Lula vetou o dispositivo que dava um prazo de cinco dias para que as instituições de ensino enviassem  a unidades de saúde a lista de alunos que não comparecessem à campanha de vacinação. Para o executivo, o trecho “ensejaria potencial conflito de competência” entre os profissionais da de educação e saúde.