ANS define teto de 6,06% para reajuste de planos de saúde individuais

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) definiu nesta segunda-feira (23) o teto de 6,06% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares no Brasil. A decisão foi tomada durante reunião da Diretoria Colegiada da agência, após análise da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos e avaliação do Ministério da Fazenda. 

O percentual máximo será válido para o período de maio de 2025 a abril de 2026, afetando cerca de 8,6 milhões de beneficiários de contratos regulamentados. O total representa 16,4% dos 52 milhões de consumidores de planos de assistência médica no país, de acordo com dados de abril divulgados pela ANS.

O reajuste poderá ser aplicado pela operadora a partir do mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês em que foi firmado. Nos casos de contratos com aniversário em maio ou junho, a cobrança poderá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, com efeito retroativo até o mês de aniversário. O índice aplica-se exclusivamente aos planos individuais e familiares regulamentados, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.

Para calcular o índice deste ano, a ANS utilizou a mesma metodologia adotada desde 2019, que leva em conta a variação das despesas assistenciais e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem "plano de saúde".