MPF investiga falta de tratamentos de fertilização in vitro na rede pública de saúde da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação sobre a ausência de procedimentos de reprodução humana assistida, como a fertilização in vitro (FIV), no Sistema Único de Saúde (SUS) da Bahia. A apuração, que se transformou em inquérito civil público, visa entender os motivos que impedem a oferta desses tratamentos na rede pública, após uma representação da sociedade civil que destacou a dificuldade de acesso a esses serviços.

A investigação foi motivada pela falta de uma resposta clara do Ministério da Saúde, que, segundo o MPF, enviou explicações vagas sobre os critérios para habilitação de hospitais e liberação de recursos federais para a realização dos procedimentos de FIV e injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI). Diante disso, a Procuradora Carolina Rocha Queiroz Villas Boas determinou um novo prazo de 10 dias úteis para que a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) forneça informações mais detalhadas.

O MPF exige que o Ministério da Saúde forneça, de forma transparente, como hospitais obtêm a habilitação e o financiamento necessários para oferecer esses tratamentos. A procuradoria também cobra que sejam esclarecidos os requisitos para que outras unidades de saúde da Bahia possam pleitear a mesma habilitação, buscando expandir o acesso aos serviços de reprodução assistida no estado.