Anvisa suspende glitter culinário e folhas de ouro da marca Morello

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização, propaganda e uso de glitters culinários e folhas de ouro da marca Morello, após identificar a presença de polímeros plásticos em produtos vendidos como comestíveis.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), por meio da Resolução-RE nº 156, assinada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da agência. A medida vale para todos os lotes dos produtos “Folha de Ouro para Decoração” e “Pó/Brilho (glitter) para Decoração”, em todas as cores.

Os itens são fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. e vinham sendo divulgados e comercializados, inclusive em redes sociais e plataformas de e-commerce, como se fossem ingredientes para uso em alimentos. Procurada, a marca Morello não se manifestou até o momento.

Segundo a Anvisa, análises apontaram a presença de substâncias não autorizadas pela legislação sanitária, o que motivou a proibição. A ingestão de plásticos é vedada no Brasil, conforme o Decreto-Lei nº 986, de 1969, que estabelece as normas básicas sobre alimentos.

Com a decisão, todos os lotes devem ser recolhidos do mercado. Estabelecimentos e consumidores estão orientados a não utilizar os produtos em alimentos, devendo realizar o descarte ou a devolução. A agência reforça que itens de decoração só podem ser usados em preparações alimentícias quando há autorização expressa para consumo, o que não se aplica a materiais que contenham polímeros plásticos.

Por fim, a Anvisa alerta que nem todo produto associado à confeitaria é necessariamente comestível. Enfeites de uso apenas decorativo não devem ser ingeridos, mesmo quando divulgados de forma ambígua.