CFM estuda barrar registro de formandos reprovados no Enamed e reacende debate sobre exame de ordem

O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda impedir que cerca de 13 mil estudantes de Medicina do último semestre que não atingiram a nota mínima no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obtenham o registro profissional. A medida, se adotada, pode impedir que esses recém-formados atendam pacientes.

O Enamed é uma prova anual que avalia o desempenho dos estudantes e a qualidade do ensino médico. Ao todo, 351 cursos foram analisados, e 30% deles ficaram na faixa considerada insatisfatória. Além disso, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, três em cada dez alunos prestes a se formar não alcançaram a nota mínima.

De acordo com o CFM, o resultado acende um alerta sobre a qualidade da formação médica e os riscos à população. A entidade articula com o Legislativo a criação de um exame próprio, que dependeria de autorização por lei, mas os projetos seguem travados no Congresso. Diante do cenário, o Conselho quer publicar uma resolução exigindo que os estudantes com desempenho 1 e 2 no Enamed não consigam o registro profissional.

“Já encaminhamos para o jurídico uma proposta de resolução para que esses alunos prestes a se formarem e que tiveram o desempenho 1 e 2 não consigam o registro. Eu acho muito tenebroso colocar pessoas que não têm qualificação para atender”, afirmou o presidente do CFM, José Hiran Gallo.

O Conselho também informou que solicitou ao Ministério da Educação os dados detalhados dos alunos, para ter acesso à lista de nomes e aos desempenhos individuais.