Governo zera imposto de importação de insumos para canetas emagrecedoras da EMS

O governo do Brasil zerou o imposto de importação sobre insumos utilizados para produzir canetas emagrecedoras pela farmacêutica EMS. A decisão, aprovada na última quinta-feira (26) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), atende parcialmente ao pedido da EMS e integra um pacote do governo que zerou o imposto de importação de quase mil produtos por falta ou insuficiência de produção nacional.

A medida reduz a alíquota de 14,4% para 0% por um período de 365 dias, com quota limitada a 30 milhões de unidades. Entre os itens incluídos na lista estão medicamentos para doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas, itens da indústria têxtil, lúpulo e produtos de nutrição hospitalar.

De acordo com uma análise feita pela área técnica do governo, a quantidade pedida pela EMS era maior do que o necessário, já que não batia com o próprio consumo informado por ela nem com o uso recente (a cota anterior, por exemplo, teve apenas 43% de utilização em quase cinco meses). Com isso, o comitê aprovou parcialmente o pedido e limitou a importação a 30 milhões de unidades. O objetivo da medida é garantir que não faltem produtos, mas sem dar um benefício maior do que o mercado realmente precisa.

O efeito financeiro da medida, mesmo com esse limite, passa de US$ 1 milhão — que é o valor utilizado pelo governo como referência para analisar pedidos desse tipo, feitos quando há falta de produtos no mercado. A isenção é justificada pela inexistência temporária de produção regional desses insumos, considerados essenciais para o sistema de saúde. Atualmente, a China é o principal fornecedor de componentes para canetas injetoras ao Brasil, respondendo por 35,6% das importações em 2025.

Os materiais importados são usados para fabricar canetas aplicadoras de medicamentos como liraglutida e semaglutida, utilizados principalmente no tratamento de diabetes e obesidade.