Anvisa define limites e alerta para suplementos à base de cúrcuma no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas regras para suplementos alimentares à base de cúrcuma no Brasil. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22) após alertas sobre um risco raro de inflamação e danos ao fígado associados ao consumo desses produtos.

A nova regulamentação estabelece limites obrigatórios para ingestão diária dos compostos derivados da cúrcuma em adultos. Os suplementos deverão conter, no mínimo, 80 mg de curcuminoides por dia, com teto de 130 mg de curcumina e até 120 mg de tetraidrocurcuminoides.

Além disso, os rótulos passam a exigir advertências claras, informando que o uso não é indicado para gestantes, lactantes, crianças e pessoas com problemas hepáticos, biliares ou úlceras gástricas.

As empresas terão prazo de seis meses para adequar fórmulas e embalagens às novas exigências. Durante esse período, a comercialização seguirá permitida, desde que as informações de alerta estejam disponíveis ao consumidor, inclusive em canais digitais.

A decisão foi motivada por avaliações internacionais que identificaram casos suspeitos de toxicidade hepática relacionados ao consumo de suplementos concentrados de cúrcuma. Países como França, Canadá, Itália e Austrália já haviam emitido alertas após registros de efeitos adversos, incluindo episódios de hepatite.

Segundo a Anvisa, o principal fator de risco está em formulações que aumentam a absorção da curcumina, elevando a quantidade processada pelo organismo.

A agência ressaltou que a medida não afeta o uso da cúrcuma na alimentação. Quando utilizada como tempero, em quantidades usuais, a substância é considerada segura. As novas regras se aplicam exclusivamente aos suplementos, que concentram doses mais elevadas do composto ativo.