Ministério da Saúde destina R$ 2 milhões para serviço de investigação de mortes em Feira de Santana

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 2 milhões ao Fundo Estadual de Saúde da Bahia (Fesba) para investimentos em Feira de Santana. A transferência foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4).

Segundo o governo federal, os recursos serão destinados aos Serviços de Verificação de Óbito (SVO), vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Fundo Nacional de Saúde.

O setor é responsável por investigar e determinar a causa de mortes naturais sem assistência médica, sem diagnóstico definido ou consideradas de interesse epidemiológico.

De acordo com o DOU, o valor será utilizado no desenvolvimento de ações de vigilância em saúde relacionadas aos Serviços de Verificação de Óbito.

“Os recursos relativos ao estabelecimento consignado ao programa de trabalho de que trata o caput tem como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de vigilância em saúde relacionados às atividades dos Serviços de Verificação de Óbito”, diz a publicação no Diário Oficial da União.

Além de Feira de Santana, os municípios de Campo Grande e Dourados, no Mato Grosso do Sul, também foram contemplados com repasses de R$ 1 milhão cada.

“Autoriza o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde dos estados gestores dos Serviços de Verificação de Óbito da Bahia e Mato Grosso do Sul no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o desenvolvimento das ações nos Serviços de Verificação de Óbito”, afirma outro trecho da publicação.