Brasil planeja criar centro nacional para resposta a epidemias e emergências em saúde

O Brasil deve criar um Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp) para reforçar a prevenção e a resposta a epidemias, pandemias e outras crises sanitárias e climáticas. A proposta, que está em discussão no governo federal, prevê a implementação da estrutura até 2027, com expectativa de que o projeto de criação avance ainda este ano.

Idealizado pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), o centro foi desenvolvido por especialistas de diversas instituições e deverá funcionar de forma integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), vinculado ao Ministério da Saúde e com governança da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A iniciativa busca transformar a resposta a emergências em uma política permanente de Estado, reduzindo impactos de mudanças de governo.

Segundo o diretor-presidente do ITpS, Gerson Penna, a proposta prevê atuação em rede com o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades, centros de pesquisa e outros órgãos públicos. O objetivo é integrar áreas como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência e tecnologia para ampliar a capacidade de prevenção e resposta a ameaças sanitárias.

Entre as atribuições do novo centro estarão o monitoramento de riscos, a coordenação de estratégias de prevenção e combate a epidemias, além da implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública. A estrutura também deverá atuar diante de desafios relacionados às mudanças climáticas, ao desmatamento e ao aumento do risco de surgimento de novas doenças.

A proposta ganhou força após a pandemia de Covid-19. Para os idealizadores, a crise evidenciou falhas na coordenação das ações de enfrentamento e mostrou a necessidade de uma estrutura técnica permanente. O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão afirmou que o centro permitirá respostas mais rápidas e articuladas, com uma equipe especializada dedicada exclusivamente ao gerenciamento de emergências sanitárias.

De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, o governo trabalha em um projeto de lei para criar uma política de Estado voltada às emergências em saúde pública. Enquanto o texto é discutido, o Ministério da Saúde e a Fiocruz avaliam o modelo de funcionamento da nova estrutura.