ANS estuda novo reajuste para planos de saúde individuais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estuda a criação de um mecanismo de “revisão técnica” para planos de saúde individuais que, na prática, pode elevar o valor das mensalidades em até 20% ao ano. A medida, ainda em análise, pode afetar cerca de 7,7 milhões de beneficiários desse tipo de contrato.

Segundo informações obtidas pelo Metrópoles, uma minuta elaborada pela agência prevê que a revisão técnica seja utilizada para corrigir desequilíbrios financeiros identificados nos planos. O percentual autorizado seria aplicado de forma gradual, ao longo de três a cinco anos, com limite anual de até 20%, já considerando o reajuste anual autorizado pela ANS.

Caso seja implementado, o novo mecanismo representará um reajuste adicional aos já previstos atualmente, como o aumento anual e o reajuste por faixa etária. O tema pode ser analisado pela Diretoria Colegiada da ANS ainda neste mês.

A proposta já é alvo de uma ação na Justiça Federal, que determinou a suspensão da consulta pública da ANS sobre quatro temas, entre eles a revisão técnica.

Procurado pelo Metrópoles, o diretor-presidente da ANS, Wadih Nemer Damous Filho, negou que a agência esteja criando um novo reajuste para os planos de saúde individuais.