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Quarta-feira, 12 de maio de 2021

Saúde

Mourão sanciona lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer

Medida foi assinada ontem (30), enquanto o vice-presidente estava no exercício da Presidência, e publicada hoje (31) no Diário Oficial da União

Mourão sanciona lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Por: Kamille Martinho no dia 31 de outubro de 2019 às 19:00

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi assinada ontem (30), enquanto Mourão estava no exercício da Presidência, e publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.
 
O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer em pacientes do SUS.

O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e alega que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na chance de cura do paciente.

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