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ANS pede que planos de saúde não suspendam contratos de inadimplentes durante a pandemia
Objetivo é evitar ainda mais pressão e sobrecarrega no sistema público de saúde
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Por Luciana Freire no dia 24 de Março de 2020 ⋅ 19:00
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) emitiu uma recomendação aos planos de saúde para evitar a rescisão de contratos de beneficiários inadimplentes durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a ANS, as regras ainda estão sendo definidas.
O objetivo é evitar ainda mais pressão e sobrecarrega no sistema público de saúde durante a pandemia.
A ANS está estudando ainda permitir que as operadoras possam movimentar recursos da ordem de R$ 15 bilhões, que hoje são reservados para situações excepcionais.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou na última semana à ANS informações sobre as medidas adotadas para garantir que, durante a pandemia do coronavírus, os planos de saúde assegurem o atendimento de usuários inadimplentes. "A manutenção das coberturas médicas, em momento tão sensível da saúde pública nacional, está totalmente alinhada aos esforços empreendidos por autoridades médicas e econômicas, visando minimizar o impacto da pandemia no Brasil", disse o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima.
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