Penitenciárias de Vitória da Conquista e Barreiras seguem sem uso

Com 13.063 presos, sendo que a capacidade atual dos seus presídios é de 9.129, a Bahia continua penando quando o assunto é sistema prisional. Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), comandada por Nestor Duarte Neto, o excedente de detentos nos presídios baianos é de quase 4 mil pessoas. 
Para piorar a situação, presos se amontoam em pequenas delegacias no interior do estado, já que algumas das maiores cidades baianas até contam com grandes complexos penitenciários, que já estão prontos, mas nunca foram inaugurados pelo governo do estado. 

Anunciado pelo governo de Jaques Wagner (PT), o presídio de Vitória da Conquista começou a ser construído em 2009, deveria ser entregue em 2010, mas só foi concluído no começo de 2015. Mesmo pronto, o complexo — que tem capacidade de 529 vagas para homens e 217 para mulheres — ainda não foi entregue e aguarda o término de uma licitação para escolha da empresa que vai gerir a unidade em parceria com o governo.  E outros presídios estão na mesma situação.

Parado, Presídio de barreiras é elefante branco

A mesma situação vive a cidade de Barreiras. Com as obras já concluídas, o novo complexo penitenciário, que será o primeiro da região Oeste do estado, deveria ter ficado pronto em outubro de 2014, mas virou mais um elefante branco. Também por causa de problemas em licitação, a Justiça determinou, no último mês de dezembro, que o estado conclua o processo licitatório da nova Cadeia Pública da cidade no prazo de 120 dias. 

A Justiça exigiu ainda que, caso a licitação não avance, o governo comece a operação direta da unidade em um prazo de 90 dias, contados do término do processo licitatório considerado “frustrado ou deserto”, para evitar a “degradação e deterioração do patrimônio público” e “garantir os mínimos direitos dos presos”.

Secretaria bota banca, mas se cala

Procurada pela Metrópole, a Seap não respondeu a lista de perguntas ao titular da pasta, Nestor Duarte, por e-mail — uma exigência, aliás, feita pela assessoria de comunicação do órgão. Enquanto isso, um morador de Barreiras que preferiu não se identificar lamenta a atuação da Seap. “Por isso que acontecem rebeliões, fugas e mortes. Os presos são tratados como bichos e se revoltam”, disse. 

“Mato tomando conta”

O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) classificou a situação do presídio de Vitória da Conquista como absurda. “O novo presídio tem mais de 800 vagas, sendo 500 para homens e 300 para mulheres, e está pronto, mas o governo não entrega. O pior é que o atual presídio, Nilton Gonçalves, está com superlotação. É inaceitável”, criticou. 

“Esse novo presídio foi projetado em 2006, com um custo de R$ 16 milhões. Ficou pronto ano passado, com um orçamento de R$ 33 milhões. É inaceitável, principalmente com o sistema prisional que o Brasil tem atualmente. Hoje temos um presídio com 160 vagas que abriga mais de 300 presos. Disseram que depende de uma licitação. Enquanto isso, o mato fica lá, tomando conta de tudo”, afirmou.