Cartilha revisada da Defensoria destaca racismo cometido contra e por policiais durante abordagens

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) lança nesta quinta-feira (22) a nova edição da cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial”. O documento, publicado inicialmente em 2019, foi revisado, ampliado e atualizado, agora em parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia e a Ouvidoria Geral da DPE/BA.

A nova publicação aprofunda pontos relativos ao racismo estrutural nas abordagens policiais, além de enfatizar o respeito às diferentes identidades de gênero por parte dos agentes. Além de uma apresentação que detalha o racismo, situando os próprios policiais como vítimas e agentes desta opressão, a nova cartilha da DPE/BA modifica as ordens de alguns tópicos.

As orientações para os cidadãos sobre como agir durante uma abordagem passam a vir primeiro, assim como a legalidade do uso de câmeras para registrar uma ação policial. O tópico que trata da revista policial detalha os conceitos de "fundada suspeita" e Poder de Polícia, ressaltando que "nenhuma abordagem deve ser motivada por racismo" e "ninguém deve ser privado de seu direito ou discriminado por estar na periferia, pela cor da pele, orientação sexual ou gênero (masculino ou feminino)". Outros pontos foram atualizados, a exemplo do que trata de abuso de autoridade, de acordo com a lei 13.869 de 2019, e das situações de legalidade ou não no momento de se adentrar em domicílios.

De acordo com a DPE/BA, a nova cartilha pretende difundir o máximo de conhecimento em relação aos direitos da população durante uma abordagem, mas também sobre quais são suas obrigações na hora do procedimento. O intuito também é promover um combate mais efetivo ao preconceito. O documento é assinado pelo defensor público geral, Rafson Ximenes, e pela ouvidora geral da defensoria, Sirlene Assis.