Segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Bahia

Ameaçando intervir em concessão, União abre estudos técnicos em trechos administrados pela ViaBahia

Aviso de licitação para contratar uma empresa que elabore um estudo de viabilidade técnica foi publicado nesta terça-feira, no Diário Oficial da União

Ameaçando intervir em concessão, União abre estudos técnicos em trechos administrados pela ViaBahia

Foto: Dimitri Argolo Cerqueira - Metropress

Por: André Uzêda no dia 28 de setembro de 2021 às 09:02

A disputa entre União e ViaBahia, concessionária responsável por operar rodovias federais no estado, ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (28). No Diário Oficial da União foi publicado um aviso de licitação para contratar uma empresa que elabore um estudo de viabilidade técnica na área coberta pela concessionária.

O documento é um estudo de antecipação em trechos em várias partes do país. Entre eles, está a extensão das áreas cobertas pela ViaBahia. Caso se encerre o contrato da ViaBahia por caducidade ou devolução, os estudos estarão em andamento para uma nova licitação. Em tese, a concessão da ViaBahia só se encerra em 2034. No entanto, o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) têm ameaçado uma intervenção, por apontar que a empresa não cumpre o que está determinado no contrato.
 
Segundo dados da ANTT, até então, dentre as obras originais previstas, 64,42% não foram executadas — o que consiste em um valor de cerca de R$ 503 milhões. As multas da ANTT na Via Bahia, transitadas, somam R$ 23 milhões e existe mais R$ 427 milhões em tramitação na justiça. Caso a intervenção ocorra será a primeira intervenção federal em uma concessão rodoviária no país.

Recentemente União e ViaBahia protagonizaram uma disputa jurídica, com a tentativa da concessionária de obter na Justiça uma liminar que impedisse a redução dos valores do pedágio. A liminar, no entanto, foi derrubada.  Na peça jurídica elaborada pelos advogados da concessionária e obtida pelo Metro1, havia uma crítica às fotos apresentadas pela ANTT sobre as condições da pista.  No item 35, os advogados da empresa dizem que "parece que o fotógrafo deitou-se no chão para, em odiosa ilusão de ótica, ampliar descomunalmente o tamanho do buraco no que parece ser a lateral da pista".

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