PGE pede nova suspensão do leilão do Arquivo Público da Bahia, na Baixa de Quintas

Após o leilão do prédio que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), em Salvador, voltar à pauta, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia veio a público pedir a suspensão da ação. A data prevista para acontecer o leilão é a próxima segunda-feira (17), já com lance registrado de R$ 13,8 milhões, de Petrolina, Pernambuco.

A PGE esclarece que o imóvel foi tombado ainda quando integrante de patrimônio privado, permanecendo como tal quando transferido para a Bahiatursa e indicado à penhora por essa empresa, em 2006. Por isso, não se poderia alegar que a atual propriedade pública do bem, em razão da liquidação da Bahiatursa, impediria agora a penhora de imóvel tombado.

Em comunicado, a PGE disse ainda que o Estado da Bahia "manterá firme a sua posição no processo, que reconhece a importância do imóvel, considerando-o junto com o acervo documental patrimônio cultural, para além do tombamento."

O Arquivo Público é composto pelo imóvel e pelo acervo, figuras indissociáveis. A procuradoria alega que "qualquer plano de remoção e salvaguarda do acervo tem, em superficial análise, previsão mínima de 03 (três) anos para execução, dada a quantidade e a necessidade de ações especiais para sua preservação."

O Estado ainda questiona o valor do imóvel previsto para o leilão, por considerar que o valor pago estaria R$5 milhões de reais acima do preço real.

Erguido no século XVI e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) desde 1949, o casarão, situado na Baixa de Quintas, abriga mais de 41 milhões de documentos históricos. O acervo é reconhecido pela Unesco como “Memória do Mundo”.