Trechos de rodovias federais na Bahia registram quase 200 mortes nos primeiros quatro meses de 2024

Entre 1º de janeiro e 13 de abril, passaram-se pouco mais de 100. Nesse espaço de tempo, as Rodovias Federais (BA) no território baiano foram cenário de 195 mortes por acidentes de trânsito. O número corresponde a cerca de 35% do registrado em todo o ano de 2023. 

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a BR-101 e a BR-116 são as vias com mais ocorrências de óbitos, 48 em cada uma delas. Os principais motivos são o tráfego na contramão da pista, velocidade incompatível com a via e ultrapassagens indevidas. Um dos últimos casos registrados no levantamento foi em Teixeira de Freitas, na BR-101, no dia 11 de abril. Um ônibus de turismo que saiu do Rio de Janeiro e estava a caminho de Porto Seguro acabou tombando na estrada. Nove pessoas morreram e 23 ficaram feridas. Na semana anterior, o motorista de de um caminhão morreu após colidir com outro veículo na BR-324, em trecho próximo ao município de Santa Bárbara.

Ao Metro1, o Fábio Rocha, do Núcleo de Comunicação da PRF (Nucom) cita a ausência da duplicação em alguns trechos como um dos motivos que contribui para o número de acidentes nas BRs. “No geral, a BR-101, na região do sul da Bahia, é bastante sinuosa e também tem um tráfego muito grande de veículos, assim como a BR-116. Essa característica de ser uma via de uma rodovia de vias simples, sem ser duplicada, e também por ter um intenso tráfego de caminhões, isso acaba favorecendo a ocorrência de acidentes”, afirma.

Por ser diretamente conectada à capital baiana, a BR-324 movimenta um alto fluxo de veículos, liderando o número de acidentes gerais, considerados menos graves. De 1.030 registrados neste ano, 239 foram na via que tem como trecho principal a conexão entre Feira de Santana e Salvador. Além desta, a BR-101 teve, ao todo, 239 sinistros sem vítimas.

Via Bahia 

A duplicação em alguns trechos das rodovias, citada por Rocha, é uma das antigas reclamações de motoristas e até de deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Ao Metro1, a ViaBahia informou que os 113,2 km do trecho da BR-324 sob sua concessão, de Salvador até Feira de Santana, são inteiramente duplicados. Já dos 554,km do trecho da BR-116 gerido pela concessionária, apenas cerca de 70 km tem duplicação - entre Feira de Santana e o povoado de Paraguaçu, no município de Rafael Jambeiro. O restante, que segue até a divisa entre a Bahia e Minas Gerais, segue com via única. Essa duplicação está prevista desde 2009, quando foi repassado para a ViaBahia a concessão da rodovia.

A empresa, no entanto, destacou que o contrato de concessão com o governo federal vai permitir a aceleração de investimento para a duplicação da BR-116 no trecho do Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, entre outras ações. No final do ano passado, após muitas cobranças, em reunião na Câmara dos Deputados, a ViaBahia assumiu o compromisso de duplicar os 432 km restantes, mas até 2034, ano que coincide com o fim do contrato de concessão. O plano faz parte de uma negociação com o Ministério dos Transportes, que envolveu ainda a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e prevê um investimento de R$ 11,8 bilhões. O cronograma estabelece 100 km duplicados nos primeiros três anos. 

No dia 13 de abril de 2024, foi apresentado à Câmara Federal um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar irregularidades nas concessões rodoviárias sob a gestão da ViaBahia. Um grupo de parlamentares baianos denunciou a empresa por “descaso” com as rodovias federais e querem realizar uma audiência pública entre a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e as de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho e de Agricultura e Política Rural, na Embaixada do Canadá, já que a concessionária é administrada por capital canadense.

Estratégia de remendos

Engenheiro e mestre em planejamento em transporte na Inglaterra, Elmo Felzemburg critica o modelo de manutenção adotado pela ViaBahia. Para ele, ao invés de operações para tapar buraco, é necessário a “reconstrução da via” para que ela consiga comportar de forma segura o tráfego.

“O que o contrato da concessão da ViaBahia faz hoje? Cobrar pedágio e tapar buraco. Isso não é um contrato de concessão, não é uma coisa séria. Sério seria dizer que a BR-324, mais antiga do que muitas outras rodovias, merecia ser dotada de investimentos para reconstruir suas pistas e totalizá-las todas de acostamento, ser bem sinalizadas, sempre intercessões em viadutos em todos os pontos, nada de retornos, e com controle de acesso [...] Não adianta fazer remenda, é preciso fazer projetos que sejam realmente de padrões mais elevados”, avalia o engenheiro.

De acordo com a PRF, ações são realizadas para orientar motoristas e atuar na prevenção de acidentes, principalmente, para tentar evitar óbitos nas estradas. Em épocas festivas, quando o fluxo de veículos tende a ser maior, agentes da corporação atuam em terminais rodoviários, por exemplo, para orientar condutores e passageiros.