TJ-BA aprova substituição do PJe pelo Eproc após críticas ao sistema

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu substituir o atual sistema eletrônico de processos, o PJe, pelo Eproc, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão foi aprovada durante sessão na terça-feira (23), após diversas críticas ao PJe, consideradas por muitos como obsoleto e instável.

Segundo pesquisa de satisfação, 96,7% dos magistrados baianos consideram o PJe instável, e 92% apoiam a mudança para o Eproc. A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, destacou que tribunais de outros estados já estão adotando o Eproc.

“Os grandes tribunais do país estão indo para o Eproc, e alguns dos menores já estão aderindo a tal ferramenta”, afirmou. A presidente também ressaltou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem mostrado apoio à migração, sendo "muito simpático" à adoção desse novo sistema.

O Eproc será cedido gratuitamente ao TJ-BA pelo TRF-4, após a assinatura de um termo de cooperação. O sistema já é utilizado em tribunais como os de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, e tem maior interoperabilidade com órgãos como a OAB e a Secretaria de Segurança Pública. Apesar de a mudança ter sido aprovada, ainda não foi feito um estudo detalhado para a migração, segundo o secretário de Tecnologia do TJ-BA, Ricardo Neri Franco.