Governador estuda novas formas de contratações com terceirizadas pelo estado

Após protesto de vigilantes terceirizados da Secretaria de Educação (SEC) nesta sexta-feira (29), o governador Rui Costa determinou à Secretaria da Administração (Saeb) e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) a realização de estudos técnicos para criar novos critérios e formatos de contratação de serviços para modernizar e agilizar a relação do poder público com as empresas terceirizadas. O prazo estabelecido para conclusão dessa análise, estabelecido pelo governador, foi de 90 dias.

Em relação à manifestação dos vigilantes, a Secretaria de Comunicação (Secom) afirmou, por meio de nota enviada para a imprensa, que a medida está prevista no Decreto 16.417, sancionado pelo Governo do Estado em 2015, para "garantir a contenção de gastos públicos e assegurar a regularidade no pagamento dos servidores".

Ainda de acordo com o governo, a redução de contratos com empresas terceirizadas do Estado, como o de prestação de serviços de vigilância, é feito de forma criteriosa, sem prejuízo para as unidades de educação.