Após licitações desertas, governo da Bahia vai lançar novo edital para compra de ferry até dezembro

 A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou que está em fase de elaboração o novo edital para aquisição de uma embarcação destinada a integrar o Sistema Ferry-Boat. A publicação da licitação está prevista para ocorrer até o mês de dezembro. Segundo a pasta, em nota enviada ao Metro1, todo o processo vem sendo acompanhado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).

O anúncio ocorre após duas licitações frustradas para a compra de novas embarcações, realizadas em 2023 e 2024, ambas sem a participação de empresas interessadas. Diante da ausência de propostas, a Seinfra chegou a avaliar a possibilidade de compra direta, com base no artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação quando não há concorrentes e as condições do edital permanecem válidas.

Na época, o governo previa a aquisição de duas embarcações com capacidade mínima de 1.200 passageiros e 160 veículos, com valor máximo de R$ 54 milhões por lote. O edital exigia que os ferries tivessem até oito anos de construção ou operação e até 11.520 horas de funcionamento. As novas unidades deveriam ser entregues até o primeiro semestre de 2025.

Atualmente, o sistema opera com sete embarcações, cuja média de idade é de 28 anos. Zumbi dos Palmares, Dorival Caymmi, Anna Nery e Ivete Sangalo estão em operação há mais de 15 anos. Já os ferries Pinheiro, Rio Paraguaçu e Maria Bethânia ultrapassam quatro décadas de uso, segundo dados da Internacional Travessias, concessionária responsável pelo serviço.

As condições precárias das embarcações e os problemas de fiscalização têm gerado críticas de usuários e órgãos de controle. O TCE e o MP-BA vêm acompanhando o funcionamento do sistema e já apontaram falhas contratuais e omissões da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) na fiscalização.

Com a promessa de novo edital até dezembro, o governo tenta destravar um processo que se arrasta há anos. A expectativa é que a renovação da frota reduza as filas e garanta mais segurança nas travessias entre Salvador e Itaparica.