Após licitações desertas, governo da Bahia tenta comprar ferries sem concorrência

O governo estadual publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) em outubro de 2024, a abertura de uma nova licitação para aquisição de duas novas embarcações para o sistema ferry-boat. Depois de meses e sem adesão de empresas interessadas, a secretária de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) quer viabilizar a compra direta, com dispensa de licitação. 

A Procuradoria-geral do Estado (PGE-BA), o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) estão acompanhando e orientando o processo. O artigo 75 da Lei Federal 14133/2021, que dispõe sobre a dispensa de licitação, permite a compra direta nos casos em que as condições do edital estão definidas há menos de um ano e não surgiram licitantes ou propostas válidas.

Segundo a Seinfra, já houve duas licitações para as embarcações, todas desertas. A primeira delas foi publicada em 2023. No mês de novembro do ano seguinte, foi aberta uma nova licitação. A pasta rebate informações de que houve atraso e destaca que, na verdade, nenhuma empresa se apresentou como interessada.

Inicialmente, o edital previa a chegada das embarcações no primeiro semestre de 2025. Os novos ferries deveriam ter até 8 anos de construção ou operação ou até 11.520h de funcionamento. A capacidade mínima exigida era de 1.200 passageiros e de 160 veículos, e o valor máximo definido era de R$ 54 milhões por lote.

Atualmente, o sistema ferry-boat opera com sete embarcações, a média de idade delas é de 28 anos. Zumbi dos Palmares, Dorival Caymmi, Anna Nery e Ivete Sangalo funcionam há mais de 15 anos. Já os ferries Pinheiro, Rio Paraguaçu e Maria Bethânia estão em alto-mar há mais de 40 anos, de acordo com informações da Internacional Travessias para o portal Metro1.