Confira principais mudanças aprovadas na Alba para reestruturação do Planserv

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na terça-feira (9) o projeto de lei enviado pelo governo do estado que reestrutura o sistema de saúde dos servidores públicos estaduais mantido pelo Planserv. Com a aprovação, as antigas faixas salariais utilizadas para definir a contribuição de beneficiários serão substituídas por um percentual único sobre a remuneração. 

A contribuição dos servidores titulares será fixada em 5,5% da remuneração  a partir de 2026 e aumentará para 6% em 2027, com um valor mínimo de R$ 120,00. Dependentes também terão novo critério: para cônjuge ou companheiro(a), a contribuição será de 50% do valor do titular; para demais dependentes, 22% do valor do titular, sempre respeitando o mínimo de R$ 120 por pessoa. 

Além das mudanças na contribuição, o projeto prevê a interiorização da rede de atendimento,com criação de polos em cidades do interior, oferta de serviços itinerantes e ampliação da telemedicina  e a revisão da remuneração dos médicos, visando atrair novos profissionais para melhorar o atendimento nas regiões mais carentes.