Projeto prevê criação de delegacia especializada no combate a maus-tratos contra animais

O deputado José de Arimateia apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação ao Governo do Estado para a criação de uma Delegacia Especializada de Proteção aos Animais. A proposta tem como objetivo reforçar o combate aos casos de maus-tratos e dar mais eficiência às investigações.

A medida prevê a implantação de uma unidade com equipe capacitada, estrutura adequada para registro de ocorrências e articulação com órgãos de fiscalização, Ministério Público e entidades de proteção animal. A iniciativa busca oferecer resposta institucional mais técnica diante do aumento de denúncias de violência contra animais.

Em 2016, uma proposta similar resultou na Lei Estadual nº 13.472/2016, que instituiu a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais na Bahia, realizada anualmente na semana que inclui o dia 4 de outubro.